Termos de utilização

1. Introdução

1.1 Bem-vindo ao nosso site, ethereumcode.io (“Site”). Contacte-nos através de support@ethereumcode.io para obter o contacto principal.

1.2 O nosso Site é um repositório de informações sobre plataformas de negociação de terceiros (“Plataformas de Terceiros”) e serviços correspondentes (“Serviços”).

1.3 A utilização do nosso Sítio e dos nossos Serviços pelo Utilizador (“Utilizador”, “Seu” ou “Utilizador”) rege-se pelas seguintes Condições de Utilização (“Condições”). Pedimos-lhe que leia atentamente as presentes Condições. O seu acesso ou utilização do nosso Site e Serviços indica a sua concordância com os Termos. A discordância com qualquer aspeto destes Termos implica a não utilização do nosso Sítio e Serviços.

1.4 A nossa Política de Privacidade é uma parte inerente dos presentes Termos. Ao concordar com estes Termos, o utilizador aceita e consente automaticamente com a nossa Política de Privacidade.

2. Elegibilidade

2.1 Para utilizar o nosso Sítio e os nossos Serviços, o utilizador deve certificar-se de que

2.1.1 Ter, pelo menos, 18 anos de idade;

2.1.2 Possuir o direito, a autoridade e a capacidade para consentir e aderir às presentes Condições;

2.1.3 Não se deparar com qualquer impedimento legal na utilização do nosso Sítio e Serviços ao abrigo da legislação local.

3. Áreas restritas

3.1 Certos territórios ou grupos demográficos de utilizadores podem ser sujeitos a restrições ou proibições de acesso ao nosso Site e Serviços por motivos legais, regulamentares ou de gestão de riscos.

3.2 Os utilizadores de determinados países podem ter de cumprir condições ou requisitos adicionais. Ao aceder a qualquer um dos Territórios Restritos, o utilizador poderá encontrar o nosso Site e Serviços indisponíveis ou bloqueados.

4. Actividades proibidas

4.1 Ao utilizar o nosso Site e Serviços, abster-se de actividades que:

4.1.1 Infringir quaisquer direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou outros direitos;

4.1.2 Incorporar conteúdos prejudiciais, ofensivos, difamatórios, racistas ou inadequados;

4.1.3 Impliquem a implantação de vírus ou de software nocivo;

4.1.4 Violar quaisquer leis;

4.1.5 Perturbar a utilização do Site ou dos Serviços por outros Utilizadores.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1 O conteúdo do nosso Site, incluindo texto, gráficos, logótipos e software, pertence-nos a nós ou aos nossos licenciantes e está protegido por leis de propriedade intelectual.

5.2 A utilização do nosso Sítio e Serviços pelo utilizador não lhe confere quaisquer direitos relativos à nossa propriedade intelectual ou à de terceiros.

6. Limitação da responsabilidade

6.1 O Site e os Serviços são oferecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas sobre a exatidão, fiabilidade, adequação ou disponibilidade do Site, Serviços ou gráficos relacionados.

6.2 Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, resultantes ou relacionados com a utilização do nosso Sítio ou Serviços.

7. Serviços ou conteúdos de terceiros

7.1 Os nossos Serviços podem incluir conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros. Não controlamos, endossamos nem assumimos responsabilidade por esses conteúdos ou serviços.

8. Ligações a outros sítios Web

8.1 Para sua conveniência, o nosso Site poderá conter ligações a sites de terceiros. Não exercemos qualquer controlo sobre esses sítios ou recursos e não aceitamos qualquer responsabilidade pelos mesmos.

9. Alterações às presentes Condições

9.1 Reservamo-nos o direito de alterar as presentes Condições Gerais sempre que necessário. Mantê-lo-emos atualizado sobre quaisquer alterações, publicando os Termos actualizados nesta página.

9.2 Rever as presentes Condições a intervalos regulares para detetar eventuais alterações. Quaisquer alterações às presentes Condições entram em vigor após a sua publicação nesta página.

10. Rescisão

10.1 Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o acesso do utilizador ao nosso Site e Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se o utilizador violar estes Termos.

11. Direito aplicável e jurisdição

11.1 As presentes Condições serão interpretadas e regidas pelas leis da jurisdição da nossa empresa, independentemente das suas disposições sobre conflitos de leis.

11.2 O utilizador aceita a jurisdição exclusiva dos tribunais da jurisdição da nossa empresa para a resolução de quaisquer litígios decorrentes das presentes Condições ou do Sítio ou dos Serviços.

12. Contactar-nos

12.1 Se os presentes Termos suscitarem quaisquer questões, contacte-nos através de support@ethereumcode.io.