{"id":1432,"date":"2023-07-21T18:32:25","date_gmt":"2023-07-21T18:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/ethereumcode.io\/termos-de-utilizacao\/"},"modified":"2023-07-21T18:32:25","modified_gmt":"2023-07-21T18:32:25","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ethereumcode.io\/pt-br\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

1.1<\/strong> Bem-vindo ao nosso site, ethereumcode.io (“Site”). Contacte-nos atrav\u00e9s de support@ethereumcode.io<\/a> para obter o contacto principal.<\/p>\n

1.2<\/strong> O nosso Site \u00e9 um reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es sobre plataformas de negocia\u00e7\u00e3o de terceiros (“Plataformas de Terceiros”) e servi\u00e7os correspondentes (“Servi\u00e7os”).<\/p>\n

1.3<\/strong> A utiliza\u00e7\u00e3o do nosso S\u00edtio e dos nossos Servi\u00e7os pelo Utilizador (“Utilizador”, “Seu” ou “Utilizador”) rege-se pelas seguintes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (“Condi\u00e7\u00f5es”). Pedimos-lhe que leia atentamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es. O seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Site e Servi\u00e7os indica a sua concord\u00e2ncia com os Termos. A discord\u00e2ncia com qualquer aspeto destes Termos implica a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do nosso S\u00edtio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

1.4<\/strong> A nossa Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 uma parte inerente dos presentes Termos. Ao concordar com estes Termos, o utilizador aceita e consente automaticamente com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n

2. Elegibilidade<\/h3>\n

2.1<\/strong> Para utilizar o nosso S\u00edtio e os nossos Servi\u00e7os, o utilizador deve certificar-se de que<\/p>\n

2.1.1<\/strong> Ter, pelo menos, 18 anos de idade;<\/p>\n

2.1.2<\/strong> Possuir o direito, a autoridade e a capacidade para consentir e aderir \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

2.1.3<\/strong> N\u00e3o se deparar com qualquer impedimento legal na utiliza\u00e7\u00e3o do nosso S\u00edtio e Servi\u00e7os ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

3. \u00c1reas restritas<\/h3>\n

3.1<\/strong> Certos territ\u00f3rios ou grupos demogr\u00e1ficos de utilizadores podem ser sujeitos a restri\u00e7\u00f5es ou proibi\u00e7\u00f5es de acesso ao nosso Site e Servi\u00e7os por motivos legais, regulamentares ou de gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n

3.2<\/strong> Os utilizadores de determinados pa\u00edses podem ter de cumprir condi\u00e7\u00f5es ou requisitos adicionais. Ao aceder a qualquer um dos Territ\u00f3rios Restritos, o utilizador poder\u00e1 encontrar o nosso Site e Servi\u00e7os indispon\u00edveis ou bloqueados.<\/p>\n

4. Actividades proibidas<\/h3>\n

4.1<\/strong> Ao utilizar o nosso Site e Servi\u00e7os, abster-se de actividades que:<\/p>\n

4.1.1<\/strong> Infringir quaisquer direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou outros direitos;<\/p>\n

4.1.2<\/strong> Incorporar conte\u00fados prejudiciais, ofensivos, difamat\u00f3rios, racistas ou inadequados;<\/p>\n

4.1.3<\/strong> Impliquem a implanta\u00e7\u00e3o de v\u00edrus ou de software nocivo;<\/p>\n

4.1.4<\/strong> Violar quaisquer leis;<\/p>\n

4.1.5<\/strong> Perturbar a utiliza\u00e7\u00e3o do Site ou dos Servi\u00e7os por outros Utilizadores.<\/p>\n

5. Direitos de propriedade intelectual<\/h3>\n

5.1<\/strong> O conte\u00fado do nosso Site, incluindo texto, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos e software, pertence-nos a n\u00f3s ou aos nossos licenciantes e est\u00e1 protegido por leis de propriedade intelectual.<\/p>\n

5.2<\/strong> A utiliza\u00e7\u00e3o do nosso S\u00edtio e Servi\u00e7os pelo utilizador n\u00e3o lhe confere quaisquer direitos relativos \u00e0 nossa propriedade intelectual ou \u00e0 de terceiros.<\/p>\n

6. Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/h3>\n

6.1<\/strong> O Site e os Servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos “tal como est\u00e3o” e “conforme dispon\u00edveis”, sem garantias expressas ou impl\u00edcitas sobre a exatid\u00e3o, fiabilidade, adequa\u00e7\u00e3o ou disponibilidade do Site, Servi\u00e7os ou gr\u00e1ficos relacionados.<\/p>\n

6.2<\/strong> N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, resultantes ou relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso S\u00edtio ou Servi\u00e7os.<\/p>\n

7. Servi\u00e7os ou conte\u00fados de terceiros<\/h3>\n

7.1<\/strong> Os nossos Servi\u00e7os podem incluir conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos por terceiros. N\u00e3o controlamos, endossamos nem assumimos responsabilidade por esses conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p>\n

8. Liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios Web<\/h3>\n

8.1<\/strong> Para sua conveni\u00eancia, o nosso Site poder\u00e1 conter liga\u00e7\u00f5es a sites de terceiros. N\u00e3o exercemos qualquer controlo sobre esses s\u00edtios ou recursos e n\u00e3o aceitamos qualquer responsabilidade pelos mesmos.<\/p>\n

9. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

9.1<\/strong> Reservamo-nos o direito de alterar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais sempre que necess\u00e1rio. Mant\u00ea-lo-emos atualizado sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es, publicando os Termos actualizados nesta p\u00e1gina.<\/p>\n

9.2<\/strong> Rever as presentes Condi\u00e7\u00f5es a intervalos regulares para detetar eventuais altera\u00e7\u00f5es. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es entram em vigor ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o nesta p\u00e1gina.<\/p>\n

10. Rescis\u00e3o<\/h3>\n

10.1<\/strong> Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o acesso do utilizador ao nosso Site e Servi\u00e7os imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio ou responsabilidade, se o utilizador violar estes Termos.<\/p>\n

11. Direito aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

11.1<\/strong> As presentes Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o interpretadas e regidas pelas leis da jurisdi\u00e7\u00e3o da nossa empresa, independentemente das suas disposi\u00e7\u00f5es sobre conflitos de leis.<\/p>\n

11.2<\/strong> O utilizador aceita a jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais da jurisdi\u00e7\u00e3o da nossa empresa para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios decorrentes das presentes Condi\u00e7\u00f5es ou do S\u00edtio ou dos Servi\u00e7os.<\/p>\n

12. Contactar-nos<\/h3>\n

12.1<\/strong> Se os presentes Termos suscitarem quaisquer quest\u00f5es, contacte-nos atrav\u00e9s de support@ethereumcode.io<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Introdu\u00e7\u00e3o 1.1 Bem-vindo ao nosso site, ethereumcode.io (“Site”). Contacte-nos atrav\u00e9s de support@ethereumcode.io para obter o contacto principal. 1.2 O nosso Site \u00e9 um reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es sobre plataformas de negocia\u00e7\u00e3o de terceiros (“Plataformas de Terceiros”) e servi\u00e7os correspondentes (“Servi\u00e7os”). 1.3 A utiliza\u00e7\u00e3o do nosso S\u00edtio e dos nossos Servi\u00e7os pelo Utilizador (“Utilizador”, “Seu” ouContinue reading “Termos de utiliza\u00e7\u00e3o”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ethereumcode.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1432"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ethereumcode.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ethereumcode.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ethereumcode.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ethereumcode.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1432"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ethereumcode.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1432\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ethereumcode.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}